Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Euclides Ayres De Castilho²  Jorge Kalil¹ 

[1],Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina Departamento de Medicina PreventivaSão Paulo SP

关键词: Ética;    Bioética;    Pesquisa médica;    Pesquisa clínica;    Ética em pesquisa;    Ethics;    Bioethics;    Medical research;    Clinical research;    Ethics and research;   

DOI  :  10.1590/S0037-86822005000400013

来源: SciELO

【 摘 要 】

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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