Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

Revista de Saúde Pública

Rita De Cássia Costa Da Silva¹  Marcelo Caldeira Pedroso¹  Paola Zucchi¹ 

关键词: Defesa do Paciente;    Participação Comunitária;    Direitos dos Pacientes;    Saúde Pública;    Sistema Único de Saúde;    Pesquisa Qualitativa;    Estudos de casos;    Absentismo;    Ausência por Enfermedad;    Trabajadores;    Industria del Petróleo;    Salud Laboral;    Servicios de Salud del Trabajador;    Servicios de Vigilancia Epidemiológica;    Estudios de Casos y Controles;    Patient Advocacy;    Consumer Participation;    Patient Rights;    Public Health;    Unified Health System;    Qualitative Research;    Case Studies;   

DOI  :  10.1590/S0034-8910.2014048004734

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS: As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES: A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

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