Aquisição de medicamentos genéricos em município de médio porte

Revista de Saúde Pública

Gabriela Bevilacqua¹  Mareni Rocha Farias¹  Carine Raquel Blatt¹ 

[1] ,Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianópolis SC ,Brasil

关键词: Medicamentos Genéricos;    Equivalência Terapêutica;    Disponibilidade Biológica;    Proposta de Concorrência;    Assistência Farmacêutica;    Drugs;    Generic;    Therapeutic Equivalency;    Biological Availability;    Competitive Bidding;    Pharmaceutical Services;    Medicamentos Genéricos;    Equivalencia Terapéutica;    Disponibilidad Biológica;    Propuestas de Licitación;    Servicios Farmacéutico;   

DOI  :  10.1590/S0034-89102011005000020

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Analisar o impacto financeiro da aquisição de medicamentos com a exigência da apresentação de testes de biodisponibilidade e/ou bioequivalência para o componente da Assistência Farmacêutica Básica. MÉTODOS: Estudo retrospectivo, documental, em atas dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos em município de médio porte de Santa Catarina. Foram analisadas licitações sem (2007) e com (2008) a exigência de testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade. Avaliaram-se o número de recursos apresentados pelos fornecedores, o número de processos licitatórios anuais necessários para a aquisição de todos os medicamentos padronizados, o tempo para a finalização do processo licitatório, o número de itens fracassados, o custo unitário dos medicamentos e o valor total da aquisição. RESULTADOS: Foram observados 2,6% de itens fracassados em 2007 e 56,9% em 2008. Entre os medicamentos, 60,0% tiveram acréscimo e 29,3,0% decréscimo em 2008 em relação a 2007. Os custos totais de aquisição para 150 medicamentos, considerando valores unitários praticados e o consumo médio anual, foram de R$ 2.288.120,00 para 2007 e de R$ 4.270.425,00 para 2008. CONCLUSÕES: A exigência dos testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade elevou em mais de 100% os custos com o financiamento do Componente da Assistência Farmacêutica Básica, indicando necessidade de discussão de uma Política de Medicamento Genérico em consonância com a Política de Assistência Farmacêutica e com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

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