Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo

Revista de Saúde Pública

Luciane Cruz Lopes²  Silvio Barberato-filho²  Augusto Chad Costa¹  Claudia Garcia Serpa Osorio-de-castro¹ 

[1] ,Universidade de Sorocaba Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas Sorocaba SP ,Brasil

关键词: Antineoplásicos;    Decisões judiciais;    Legislação de Medicamentos;    Gastos em Saúde;    Assistência Farmacêutica;    Antineoplastic Agents;    Judicial Decisions;    Legislation;    Drug;    Health Expenditures;    Pharmaceutical Services;    Agentes Antineoplásicos;    Decisiones Judiciales;    Legislación de Medicamentos;    Gastos en Salud;    Servicios Farmacéuticos;   

DOI  :  10.1590/S0034-89102010000400005

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Avaliar a racionalidade das ações judiciais e pedidos administrativos recebidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo segundo evidências científicas de eficácia e segurança. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, baseado em informações da Secretaria de Saúde sobre os medicamentos antineoplásicos solicitados por via judicial, com maior impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde em 2006 e 2007. Os fármacos foram avaliados quanto às evidências clínicas de eficácia e segurança, com base na classificação do Micromedex®, em metanálises e revisões sistemáticas. As indicações foram confrontadas com aquelas aprovadas em agências reguladoras. RESULTADOS: Os medicamentos bevacizumabe, capecitabina, cetuximabe, erlotinibe, rituximabe, imatinibe e temozolomida geraram gastos superiores a R$ 40 milhões para atender 1.220 solicitações, com custo médio de R$ 33,5 mil por paciente. Os estudos selecionados não recomendam parte das indicações dos medicamentos prescritos. Cerca de 17% dos pedidos não tinham evidência para a indicação mencionada no pleito, o que equivale a um gasto inadequado de, no mínimo, R$ 6,8 milhões. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a necessidade de qualificação técnica para tratar as demandas judiciais e exige capacitação dos profissionais no manejo da literatura científica, na seleção adequada dos fármacos e na escolha da melhor conduta terapêutica para cada condição clínica. Dessa forma será possível garantir o acesso a tecnologias eficazes e seguras, e assim aprimorar o modelo de assistência farmacêutica em oncologia.

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