Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos: tendência dos programas de 2002 a 2007

Revista de Saúde Pública

Fabiola Sulpino Vieira¹ 

[1] ,Ministério da SaúdeBrasília DF ,Brasil

关键词: Gastos em Saúde;    Custos de Medicamentos;    Assistência Farmacêutica;    Política Nacional de Medicamentos;    Políticas Públicas de Saúde;    Sistema Único de Saúde;    Brasil;    Health Spending;    Drug Costs;    Pharmaceutical Services;    Política Nacional de Medicamentos (National Drug Policy);    Public Health Policies;    Sistema Único de Saúde (Unified Health System);    Brazil;    Gastos en Salud;    Costos en Drogas;    Atención Farmacéutica;    Política Nacional de Medicamentos;    Políticas Públicas de Salud;    Sistema Único de Salud;    Brasil;   

DOI  :  10.1590/S0034-89102009005000041

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada programa. Para 2006 e 2007, foram pesquisadas as aquisições de anti-retrovirais. Em relação aos medicamentos do Programa de Dispensação em Caráter Excepcional, confrontaram-se os dados da ação orçamentária com aqueles disponíveis no Sistema Único de Saúde. Os valores obtidos foram deflacionados aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi efetuada análise exploratória dos dados. RESULTADOS: O gasto em 2007 foi 3,2 vezes o de 2002 e a participação do gasto com medicamentos no gasto total aumentou de 5,4% em 2002 para 10,7% em 2007. O gasto com os medicamentos da atenção básica teve aumento de 75% e com medicamentos dos programas estratégicos, de 124%. No caso dos anti-retrovirais o aumento foi de aproximadamente 6%, mas com aumento de 77% de 2005 a 2006, seguida de redução de 29% de 2006 a 2007. O aumento mais expressivo do gasto foi observado com os medicamentos de dispensação em caráter excepcional, 252% de 2003 a 2007. CONCLUSÕES: Houve aumento significativo do gasto com medicamentos entre 2002 e 2007, havendo maior participação nesse gasto dos anti-retrovirais e medicamentos de dispensação excepcional, os quais são constituídos por número expressivo de fármacos protegidos por patentes.

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