A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005)

Revista de Administração Pública

Miriane Silva Marangon²  João Henrique Gurtler Scatena¹  Ediná Alves Costa¹ 

[1] ,Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande

关键词: vigilância sanitária;    política de saúde;    Sistema Único de Saúde (SUS);    descentralização;    sistema nacional de vigilância sanitária;    health surveillance;    health policy;    Unified Health System (SUS);    decentralization;    national health surveillance system;   

DOI  :  10.1590/S0034-76122009000200009

来源: SciELO

【 摘 要 】

O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

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