Das pressões às ousadias: o confronto entre a descentralização tutelada e a gestão em rede no SUS

Revista de Administração Pública

Leonardo Trevisan¹ 

[1] ,PUC

关键词: SUS;    reforma do Estado;    gestão pública;    políticas públicas;    descentralização;    reforma do setor de saúde;    SUS;    state reform;    public management;    public policies;    decentralization;    health sector reform;   

DOI  :  10.1590/S0034-76122007000200004

来源: SciELO

【 摘 要 】

Vista no tempo, a implantação do SUS vem enfrentando descompassos gerenciais. Primeiro, as pressões, sempre maiores, por reforma do Estado que minimalize custos, afetam a proposta de atendimento universal do sistema. Depois, a difícil convivência entre o princípio da descentralização com o conceito de rede, aqui entendida não só como ligação entre esferas diferenciadas de gestão, mas como o modo pelo qual o acesso a um direito é exercido em rede, desde o planejamento. Por outro lado, decisões operacionais sobre a saúde foram descentralizadas, mas o processo de repasse das verbas para efetivar tais decisões não foi. No aspecto administrativo, a descentralização da gestão de saúde sofreu solução de continuidade com a edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde no 01/2001. No aspecto gerencial, a implantação do conceito de rede, a arma mais eficiente para enfrentar a verticalização de estruturas decisórias, enfrenta "gargalos" operacionais e financeiros (implantação do "cartão eletrônico") que impedem os atores das diferentes organizações de falarem a mesma "linguagem", o meio mais eficaz para gerar "vínculos" interorganizacionais.

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