Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil

Revista Contabilidade & Finanças

Marcelo Coletto Pohlmann²  Sérgio De Iudícibus¹ 

[1] ,Universidade Católica do Rio Gande do Sul Pontifícia Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia

关键词: Estrutura de Capital;    Endividamento;    Tributação;    Planejamento Tributário;    Imposto de Renda;    Capital structure;    Leverage;    Taxation;    Tax planning;    Income Tax;   

DOI  :  10.1590/S1519-70772010000200002

来源: SciELO

【 摘 要 】

O presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento, recorre a capitais de terceiros até o nível em que os custos associados aos riscos de falência superam essa vantagem. A teoria do pecking order, por sua vez, preconiza uma hierarquização das fontes de financiamento e não atribui à tributação do lucro papel relevante na explicação do endividamento. Duas hipóteses foram postas à prova: a primeira testou a validade da teoria do tradeoff quanto à existência de impacto da tributação do lucro no endividamento. A testou a presença dessa relação nas firmas com alto endividamento e baixo nível de tributação, para as quais não haveria a vantagem fiscal do endividamento. A pesquisa tomou por base valores médios dos dados de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo a Revista Exame. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: existe uma relação positiva entre o nível de tributação do lucro e o grau de endividamento. Essa relação foi verificada, também, para as empresas com alto endividamento e baixo nível de tributação do lucro. Esses achados confirmaram o maior poder preditivo da teoria do tradeoff em detrimento da teoria do pecking order quanto ao impacto da tributação do lucro sobre a decisão de endividamento.

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