Governança corporativa na América Latina: a relevância dos princípios da OCDE na integridade dos conselhos e autonomia dos conselheiros

Revista Contabilidade & Finanças

Carlos Henrique Kitagawa²  Maísa De Souza Ribeiro¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto

关键词: Governança corporativa;    América Latina;    OCDE;    Conselho de Administração;    Corporate Governance;    Latin America;    OECD;    Board of Directors;   

DOI  :  10.1590/S1519-70772009000300005

来源: SciELO

【 摘 要 】

Os conselhos de administração são caracterizados como um importante elemento da boa governança corporativa. Nesse sentido, este trabalho busca identificar as práticas de governança das empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, para essa região (Brasil, Argentina, México e Chile). Dentre os sete princípios por ela recomendados para a América Latina, este trabalho tem como foco apenas o quinto princípio, que trata das "Responsabilidades do Conselho de Administração", mais especificadamente das recomendações com respeito à "Integridade dos Conselhos e Autonomia dos Conselheiros". O principal objetivo é de verificar o posicionamento das empresas em relação às responsabilidades e a supervisão dos administradores como forma de garantir o controle e os resultados esperados pelos acionistas. Para atingir esse objetivo, formulou-se um questionário que expressa as principais recomendações de governança da OCDE para a América Latina e confrontou-se com as legislações desses quatro países e com as práticas societárias das empresas da amostra, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação aos exigidos pela legislação. Os resultados evidenciam que o México é o país com maior índice de atendimento às recomendações da OCDE, seguido do Brasil, Argentina e Chile. Os principais pontos fracos, de modo geral, são a ausência de comitês específicos, compostos, no mínimo, por maioria de conselheiros independentes, e proibições de práticas como reuniões prévias ou instruções de voto dadas por acionistas controladores a conselheiros.

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