Gravidez de substituição

Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil

Otávio Marambaia Dos Santos¹ 

[1] ,Universidade do Porto Faculdade de Medicina Programa de Doutoramento em BioéticaPorto,Portugal

关键词: Gravidez de substituição;    Maternidade substituta;    Reprodução heteróloga;    Replacement pregnancy;    Surrogate motherhood;    Heterologous reproduction;   

DOI  :  10.1590/S1519-38292010000600014

来源: SciELO

【 摘 要 】

A tecnologia e a ciência médica aplicada tem criado as condições para tornar possível que casais inférteis, antes condenados a não ter filhos pelos meios biológicos usuais, hoje alcancem este objetivo. Os formidáveis progressos científicos com a reprodução medicamente assistida, num primeiro momento, permitiram superar a infertilidade causada por ovulação insuficiente ou um número pequeno de espermatozóides com a fertilização in vitro. Num segundo momento, depois de gerado o embrião, implanta-lo no útero materno e, finalmente, conseguir a sua implantação em outro útero que não o da dona do embrião gerado em laboratório. Neste estágio - a gravidez de substituição - tem gerado inúmeros questionamentos de ordem ética e religiosa e jurídica. Se de um lado a lei já tem uma visão relativamente pacificada - dentro da ótica da estrutura familiar vigente - e os fóruns éticos já tenham definido deontologicamente os passos deste processo, o campo religioso continua postando-se de maneira contrária e com uma abertura muito estreita para discussões sobre o tema. No maior país católico do mundo, no entanto, muitos casais - mesmo sabendo estar contrariando normas explicitadas por documentos eclesiásticos - têm buscado, cada vez mais, este recurso que a ciência lhes põe a disposição.

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