Política de monitoramento e avaliação da atenção básica no Brasil de 2003 a 2006: contextualizando sua implantação e efeitos

Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil

Eronildo Felisberto²  Eduardo Freese¹  Cinthia Kalyne De Almeida Alves²  Luciana Caroline Albuquerque Bezerra²  Isabella Samico² 

[1] ,Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira Diretoria de Pesquisas Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em SaúdeRecife PE ,Brasil

关键词: Avaliação em saúde;    Atenção primária à saúde;    Health evaluation;    Primary health care;   

DOI  :  10.1590/S1519-38292009000300013

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVOS: este artigo apresenta um estudo da Implantação da Política de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no Brasil. Estima o grau de implantação dos dispositivos institucionais e da Intervenção, além de avaliar a sua influência nos efeitos produzidos a partir da interação com o contexto político-organizacional. MÉTODOS: pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação. Estudo de caso com níveis de análise imbricados e triangulação de métodos. Para estimar o grau de implantação consideraram-se os dispositivos institucionais produzidos, representativos dos componentes do modelo lógico da intervenção. Foram realizadas 20 entrevistas e analisados 29 documentos relacionados. RESULTADOS: a intervenção foi classificada como implantada em um grau Avançado, com 78% das ações realizadas. O contexto político-institucional foi caracterizado pela conjunção de decisão político-institucional, recursos financeiros, mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação dos recursos humanos para avaliação com vistas à construção da capacidade institucional. Foi encontrado conjunto significante de efeitos não-intencionais como decorrência da pluralidade de dispositivos utilizados para a implantação da intervenção. CONCLUSÕES: A política revela um franco esforço objetivando a integração das ações no âmbito institucional e a descentralização das ações de avaliação. Neste sentido, duas características são marcantes: o desenvolvimento de capacidade técnica, por meio de processos avaliativos formativos, e o foco no fortalecimento das Secretarias Estaduais de Saúde.

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