Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos

Revista Brasileira de Psiquiatria

Jerson Laks¹  Jairo Werner²  Luiz Salvador De Miranda-sá Jr.² 

[1],Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Ciências Médicas Rio de Janeiro RJ ,Brasil

关键词: Maus-tratos infantis;    Maus-tratos ao idoso;    Violência;    Direitos humanos;    Psiquiatria legal;    Child abuse;    Elder abuse;    Violence;    Human rights;    Forensic psychiatry;   

DOI  :  10.1590/S1516-44462006000600006

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Crianças/adolescentes e idosos são alvo fácil para atos de violência, seja por sua fragilidade e dependência, seja por não serem considerados testemunhas confiáveis para denunciar os casos de abuso e maus-tratos. Temas como violência, capacidade civil e responsabilidade penal de crianças, adolescentes e idosos guardam correlações interessantes de serem avaliadas. Esse artigo faz uma revisão crítica do tema, compara e discute os Estatutos da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso no Brasil. DISCUSSÃO: Os abusos ou maus-tratos podem ser examinados a partir de dois aspectos: 1) fatores preditivos para sua ocorrência (perfil do abusado e do abusador) e 2) agravos à saúde física e mental. CONCLUSÃO: O Brasil conta hoje com legislação avançada para proteção dessas populações vulneráveis e o tema de violência e maus tratos contra crianças e idosos deve ser parte da preocupação de clínicos e psiquiatras que tratam desses pacientes.

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