Sub-registro de nascimentos no município de Centro Novo do Maranhão, 2002

Revista Brasileira de Epidemiologia

Adílson Lopes Cardoso¹  Maria Idalina Marques Fernandes¹  Antônio Augusto Moura Da Silva¹  Vânia Maria De Farias Aragão¹  Raimundo Antonio Da Silva¹ 

[1] ,Universidade Federal do Maranhão Faculdade de Medicina Departamento de Saúde PúblicaSão Luís MA

关键词: Nascidos vivos;    Registro de nascimento;    Sub-registro;    Live borns;    Birth registration;    Under-registration of births;   

DOI  :  10.1590/S1415-790X2003000300007

来源: SciELO

【 摘 要 】

Apesar da importância do registro de nascimento para o cálculo de vários indicadores de saúde, o sub-registro de nascimentos ainda é muito elevado no Brasil: 31,5% em 1995. Após a gratuidade do registro de nascimento, poucos estudos foram feitos para estimar o sub-registro de nascimentos, especialmente em áreas rurais, onde este é ainda mais elevado. Estudou-se, no município de Centro Novo do Maranhão, por inquérito domiciliar, amostra por conglomerados de 1.157 pessoas, com aplicação de questionário. Foram avaliados o percentual de sub-registro em todas as idades, o tempo decorrido entre o nascimento e o registro, a situação do registro segundo algumas variáveis e os motivos para o não registro. O percentual de sub-registro foi 8,6% (Intervalo de Confiança de 95% - 7,0% a 10,3%), sendo que 95% dos registros foram efetuados fora do prazo. O intervalo médio de tempo entre o nascimento e o registro foi de 13,1 anos. As coortes nascidas antes da lei da gratuidade do registro de nascimento foram registradas mais cedo (0,7 ano) do que as nascidas depois da lei da gratuidade (15,2 anos). Não se observou associação entre registro e sexo ou renda familiar mensal. Baixa escolaridade foi associada marginalmente a maiores percentuais de sub-registro e a maiores percentuais de registro fora do prazo. O sub-registro foi mais elevado entre os menores de um ano (25%), e o registro fora do prazo predominou entre adultos. Os principais motivos do não registro foram "falta de interesse dos pais" e "o pai não reconheceu a paternidade". O sub-registro foi menor do que o esperado devido à realização de "mutirões" de registro, que facilitaram o acesso ao mesmo, de forma gratuita, mesmo fora do prazo legal.

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