Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹

Ambiente & Sociedade

Marcelo Gustavo Aguilar Calegare¹  Maria Inês Gasparetto Higuchi²  Ana Carla Dos Santos Bruno² 

[1] ,Universidade Federal do Amazonas

关键词: Povos e Comunidades Tradicionais;    Amazônia;    Áreas Protegidas;    Território Tradicionalmente Ocupado;    Identidade Coletiva;    Indigenous peoples;    Amazon;    Protected Areas;    Traditionally Occupied Land;    Collective Identity;    Pueblos y Comunidades Tradicionales;    Amazonía;    Áreas Protegidas;    Territorios Tradicionalmente Ocupados;    Identidad Colectiva;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2014000300008

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.

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