O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal

Ambiente & Sociedade

Heloísa Bot Borges²  Valdir Fernandes¹ 

[1] ,Centro Universitário Franciscano do Paraná

关键词: Amianto;    Desenvolvimento sustentável;    Racionalidade econômica;    Racionalidade ambiental;    Supremo Tribunal Federal;    Asbestos;    Sustainable development;    Economic rationality;    Environmental rationality;    Federal Supreme Court;    Amianto;    Desarrollo sostenible;    La racionalidad económica;    La racionalidad ambiental;    Suprema Corte;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2014000200012

来源: SciELO

【 摘 要 】

O tema deste artigo se insere nas discussões sobre desenvolvimento sustentável, especificamente no processo de institucionalização das questões ambientais no Brasil. Nesse contexto, aborda a relação entre meio ambiente e economia em julgados sobre o uso do amianto em âmbito do Supremo Tribunal Federal. O modelo de análise é fundamentado no conceito de racionalidade e sua mediação nas relações entre meio ambiente e economia. Dentre os resultados, identifica-se que o apego a uma postura formalista, desassociada da realidade no que concerne aos aspectos socioambientais, dificulta uma discussão substantiva e privilegia os interesses econômicos e a dinâmica do capital, inerentes à racionalidade econômica.

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