Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?

Ambiente & Sociedade

Vanessa Gayego Bello Figueiredo¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

关键词: Preservação do patrimônio cultural;    Desenvolvimento sustentável;    Paisagem cultural;    Plano diretor;    Zonas especiais;    Cultural heritage preservation;    Sustainable development;    Cultural landscape;    Master plan;    Special zones;    Preservación del patrimonio cultural;    Desarrollo sostenible;    Paisaje cultural;    Plan maestro;    Zonas especiales;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2014000200007

来源: SciELO

【 摘 要 】

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona Especial de Preservação Cultural, de São Paulo (2004) e a ZEIPP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, de Santo André (2007). Enquanto as ZEPECs, embasadas numa concepção de monumento e na visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições entre as políticas de preservação e desenvolvimento; a ZEIPP articula o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Considera ainda a paisagem cultural como bem a ser preservado, não apenas como testemunho às futuras gerações, mas como recurso ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades.

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