Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial

Ambiente & Sociedade

Mariana Rodrigues Ribeiro Dos Santos¹  Victor Eduardo Lima Ranieri² 

[1],Escola de Engenharia de São Carlos Departamento de Hidráulica e Saneamento

关键词: Política ambiental;    Ordenamento territorial;    Zoneamento Ambiental;    Environmental policy;    Territorial planning;    Environmental zoning;    Política ambiental;    Ordenamiento del territorio;    Zonificación ambiental;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2013000400004

来源: SciELO

【 摘 要 】

No Brasil, Zoneamentos Ambientais têm sido elaborados para diversos recortes territoriais e com objetivos distintos. Ainda que o instrumento tenha sido regulamentado sob o nome de Zoneamento Ecológico-Econômico em 2002, os métodos utilizados em sua elaboração não seguem um padrão e esta situação gera dúvidas sobre o real papel deste instrumento. O presente trabalho propõe critérios para a análise do Zoneamento Ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Para tanto, é apresentada uma revisão bibliográfica e documental sobre o tema e são analisados três estudos de caso. Conclui-se que nem sempre os Zoneamentos Ambientais atingem seus objetivos, mas, como aspecto positivo, o instrumento serve como base de informações sistematizadas sobre o meio, além de colaborar para o alcance dos objetivos da PNMA.

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