Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica

Ambiente & Sociedade

Evandro Mateus Moretto¹  Carina Sernaglia Gomes²  Daniel Rondinelli Roquetti²  Carolina De Oliveira Jordão² 

[1] ,Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades São Paulo SP

关键词: Usina hidrelétrica;    Avaliação de impacto ambiental;    Licenciamento ambiental;    Planejamento e gestão ambiental;    Hydropower plants;    Environmental impact assessment;    Environmental licensing;    Environmental planning and management;    Usina hidroeléctrica;    Evaluación de impacto ambiental;    Licenciamiento ambiental;    Planteamiento y gestión ambiental;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2012000300009

来源: SciELO

【 摘 要 】

Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.

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