Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo

Revista Katálysis

Francisco Fonseca¹ 

[1] ,Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração São Paulo São Paulo

关键词: democracia;    participação;    descentralização;    capitalismo;    cidadania;    democracy;    participation;    decentralization;    capitalism;    citizenry;   

DOI  :  10.1590/S1414-49802007000200013

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de 'descentralização' e de 'poder local' (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pró-democracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS - a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.

【 授权许可】

CC BY   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License