Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho

Ciência & Saúde Coletiva

Ingrid Gil Sales Carvalho¹  Rita De Cássia Franco Rêgo¹  Cristina Larrea-killinger¹  Júlio César De Sá Da Rocha¹  Paulo Gilvane Lopes Pena¹  Louise Oliveira Ramos Machado¹ 

关键词: Direito ambiental do trabalho;    Diálogo de saberes;    Contaminação ambiental;    Pescador artesanal;    Marisqueira;    Environmental labor law;    Dialogue of knowledge;    Environmental contamination;    small-scale fisherman;    Shellfish gatherer;   

DOI  :  10.1590/1413-812320141910.09432014

来源: SciELO

【 摘 要 】

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno da BTS queixam-se ao Ministério Público Estadual dos efeitos danosos à saúde e ao ambiente das indústrias instaladas no Centro Industrial de Aratu e Porto de Aratu. Diversos pesquisadores das áreas de química, toxicologia, oceanografia, biologia e medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm aprofundando estudos sobre os efeitos da contaminação da BTS em variadas publicações científicas. O objetivo deste artigo é refletir sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste estudo envolveu entrevistas semiestruturada, observação participante, análise documental. Conclui-se que legislação ambientalista/trabalhista do Brasil necessita incluir o diálogo de saberes para garantir o acesso a um meio ambiente de trabalho saudável para pescadores artesanais e marisqueiras.

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