Contratualização na Atenção Primária à Saúde: a experiência de Portugal e Brasil

Ciência & Saúde Coletiva

Vanessa Costa E Silva¹  Ana Escoval¹  Virginia Alonso Hortale¹ 

关键词: Atenção primária;    Saúde da família;    Gestão em saúde;    Contratualização;    Contratos;    Primary health care;    Family health;    Health management;    Contractual arrangements;    Contracts;   

DOI  :  10.1590/1413-81232014198.11822013

来源: SciELO

【 摘 要 】

A contratualização desenvolvida na Estratégia Saúde da Família é um tema ainda pouco estudado. É introduzida no Brasil em diferentes modelos, de acordo com o ente federativo contratante e o estatuto jurídico do prestador de serviços contratado; e em Portugal, a partir de modelo único de contratualização público-público com as Unidades de Saúde Familiar. Apresenta-se neste artigo o panorama atual da contratualização nos dois países, por meio de estudo de casos, e discutem-se seus atributos de planejamento conjunto, responsabilização com autonomia e sistema de incentivos ao desempenho. As principais contribuições da contratualização são: melhor coordenação das organizações de saúde; substituição da lógica hierárquica de comando-controle pela de maior participação; e responsabilização dos profissionais com melhor desempenho das suas atividades. Conclui-se que um dos elementos facilitadores é sua construção gradual, em um ambiente de aprendizagem permanente, com o protagonismo dos profissionais de saúde; e que seus maiores desafios são a transparência na condução dos processos, o fortalecimento dos mecanismos de auditoria e dos sistemas de informação, bem como a revisão permanente dos indicadores de monitoramento e sua adequação às necessidades de saúde da população.

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