Os gastos tributários e seus impactos sobre o desempenho da saúde e da educação

Ciência & Saúde Coletiva

Nelson Leitão Paes¹ 

关键词: Tax expenditue;    Comparative analysis;    Social indicators;    Gasto tributário;    Análise comparada;    Indicadores sociais;   

DOI  :  10.1590/1413-81232014194.01092013

来源: SciELO

【 摘 要 】

A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países que apresentam gastos tributários elevados em relação aos gastos orçamentários possuem melhor desempenho nas áreas de saúde e educação. Os resultados apontam que o grupo da América Latina gasta muito mais pela via tributária do que o grupo da OCDE, com o Brasil apresentando uma relação gastos tributários por gastos totais para saúde e educação relativamente baixa. Já em relação aos indicadores, este artigo sugere que os países que fazem uso mais intensivo de gastos tributários apresentam sistematicamente piores indicadores sociais em educação e saúde.

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