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Ciência & Saúde Coletiva
Políticas e inovação em atenção à saúde mental: limites ao descolamento do desempenho do SUS
José Mendes Ribeiro1  Aline Inglez-dias1 
[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Rio de Janeiro RJ
关键词: Reforma psiquiátrica;    Saúde mental;    Atenção primária;    Psychiatric reform;    Mental health;    Primary care;   
DOI  :  10.1590/S1413-81232011001300011
来源: SciELO
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【 摘 要 】

Analisamos a política brasileira de saúde mental quanto aos aspectos normativos, de demanda, de oferta e de financiamento. Concluímos que a sustentabilidade das inovações da reforma psiquiátrica depende de melhor financiamento e de integração dos serviços comunitários à rede de atenção primária, do desempenho geral do SUS e da redução de serviços exclusivos e autônomos na atenção primária. Existe elevada e crescente pressão de demanda medida em DALY e carga de doença. A redução dos leitos psiquiátricos observada acompanhou a redução sistêmica, porém com redução seletiva para as internações psiquiátricas. Os CAPS apresentam limites institucionais devido ao modelo adotado de administração pública direta e da capacidade de governo municipais. Dados secundários disponíveis revelam que: (i) o SUS tem poder quase monopsônico em serviços ambulatoriais e hospitalares em geral; (ii) os profissionais de saúde mental são predominantemente vinculados ao SUS; (iii) os serviços de saúde mental têm característica predominantemente extra-hospitalar; (iv) um número residual de CAPS dispõem de leitos diários; e (v) o financiamento federal para estas inovações é reduzido.

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