Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos

Ciência & Saúde Coletiva

Cláudia Du Bocage Santos-pinto²  Nilson Do Rosário Costa¹  Claudia Garcia Serpa Osorio-de-castro² 

[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Núcleo de Assistência FarmacêuticaRio de Janeiro RJ

关键词: Medicamentos essenciais;    Acesso;    Copagamento;    Descentralização;    Programas governamentais;    Essential medication;    Access;    Co-payment;    Decentralization;    Government programs;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232011000600034

来源: SciELO

【 摘 要 】

Em 2004, o Governo federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil, que surge como uma inovação para a política pública de assistência farmacêutica através da adoção do copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. O trabalho analisou o modelo inicial do Programa, baseado na implantação das unidades de dispensação de medicamentos. Os dados foram obtidos por entrevistas com atores-chave, análise documental e registros de atendimentos. A análise permitiu identificar a origem da população que utiliza o Programa e descrever o perfil de utilização dos medicamentos dispensados. Os resultados demonstraram grande expansão da rede e do número de atendimentos. Observou-se grande demanda por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Do ponto de vista do pacto federativo, o Programa Farmácia Popular do Brasil reedita o modelo de compra centralizada de medicamentos essenciais, que, na lógica do sistema público descentralizado, está sob responsabilidade de provisão dos estados e municípios. As evidências apontam para problemas com a provisão descentralizada, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, fazendo com que a população usuária do SUS recorra ao PFPB para provisão dos medicamentos que não logram obter nas unidades públicas de dispensação.

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