A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte

Ciência & Saúde Coletiva

Gustavo Zoio Portela¹  José Mendes Ribeiro¹ 

[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rio de Janeiro RJ

关键词: Financiamento em saúde;    Atenção Básica;    Sustentabilidade financeira;    Health financing;    Primary Health Care;    Financial sustainability;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232011000300009

来源: SciELO

【 摘 要 】

A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes segundo indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf). Os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.

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