A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento

Ciência & Saúde Coletiva

Márcia Moisés¹  Débora Cynamon Kligerman¹  Simone Cynamon Cohen¹  Sandra Conceição Ferreira Monteiro¹ 

[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Departamento de Saneamento e Saúde AmbientalRio de Janeiro RJ

关键词: Política de saneamento;    Participação;    Mobilização;    Controle social;    Educação em saúde;    Educação ambiental;    Sanitation policies;    Participation;    Mobilization;    Social control;    Health education;    Environmental education;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232010000500032

来源: SciELO

【 摘 要 】

O presente artigo se propõe a relatar uma análise crítica de dois programas governamentais - os Programas de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEA-MSS), do Ministério das Cidades (MCidades). Os referidos programas visam fomentar ações educativas participativas e a mobilização social em projetos de saneamento. A metodologia utilizada baseou-se na leitura e análise documental e em observações oportunizadas por meio de participações em seminários, encontros, reuniões, oficinas e entrevistas. Os autores abordam a criação do PESMS e do PEAMSS, promovendo uma reflexão sobre os conceitos relativos à participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental. Fazem considerações quanto às dificuldades, facilidades, avanços e desafios na implantação e na implementação dos programas quanto aos princípios fundamentais para prestação de serviços públicos de saneamento básico. Concluem que, para o desenvolvimento da Política Federal de Saneamento Básico, se faz necessário criar condições mediante iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental.

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