O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde

Ciência & Saúde Coletiva

Isabela Soares Santos¹  Maria Alicia Dominguez Ugá¹  Silvia Marta Porto¹ 

[1],Fiocruz Escola Nacional de Saúde Pública Rio de Janeiro RJ

关键词: Mix público-privado;    Sistema de saúde;    Cobertura duplicada;    Seguro suplementar;    Financiamento;    Utilização de serviços;    Public-private mix;    Brazilian health system;    Duplicated coverage;    Supplementary healthcare;    Financing;    Utilization of health care;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232008000500009

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

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