A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins

Ciência & Saúde Coletiva

Ana Tereza Da Silva Pereira²  Ana Cecília Faveret De Sá Campelo¹  Fátima Scarparo Cunha¹  José Noronha¹  Hésio Cordeiro¹  Sulamis Dain¹  Telma Ruth Pereira¹ 

[1] ,Fundação Cesgranrio Instituto de Medicina Social Rio de Janeiro RJ

关键词: Atenção básica;    PSF;    Incentivos financeiros;    Sustentabilidade financeira;    Primary health care;    PSF;    Financial incentives;    Financial sustainability;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232006000300010

来源: SciELO

【 摘 要 】

Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade.

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