Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil

Ciência & Saúde Coletiva

María Luisa Vázquez²  Maria Rejane Ferreira Da Silva¹  Eliane Siqueira Campos Gonzalez¹  Alcides Da Silva Diniz¹  Ana Paula Campos Pereira¹  Ida Cristina Leite Veras¹  Ilma Kruze Grande De Arruda¹ 

[1] ,Consorci Hospitalari de CatalunyaBarcelona,Espanha

关键词: Políticas de participação social em saúde;    Mecanismos de participação;    Níveis de informação;    Utilização de mecanismos de participação;    Brasil;    América Latina;    Social participation in health policies;    Participation mechanisms;    Information levels;    Utilization of participation mechanisms;    Brazil;    Latin America;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232005000500017

来源: SciELO

【 摘 要 】

A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participação nos serviços de saúde. No artigo analisam-se o nível de informação e a utilização pela população dos mecanismos de participação em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos serviços de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da população entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80%). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utilização não superou 5%. Os resultados parecem indicar que houve avanço, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, começando por melhorar a informação à população.

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