A vigilância sanitária em Feira de Santana no processo de descentralização da saúde (1998-2000)

Ciência & Saúde Coletiva

Iraildes Andrade Juliano¹  Marluce Maria Araújo Assis¹ 

[1] ,Núcleo de Pesquisa Integrada em Saúde Coletiva Departamento de Saúde Feira de Santana BA

关键词: Vigilância Sanitária;    Descentralização da Saúde;    Direito à Saúde;    Sanitary surveillance;    Descentralization of health;    Health rigths;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232004000200025

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este estudo analisa a organização da Vigilância Sanitária (Visa) de Feira de Santana no processo de descentralização da saúde (1998-2000), apontando avanços e limites no cenário local. Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, numa perspectiva histórico-social, cujo recorte espacial foi a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais empíricos foram os depoimentos de gestores, técnicos, inspetores sanitários e fontes documentais. A análise evidenciou a ausência de um projeto político para a gestão descentralizada das ações de Visa no município. Aponta limites: (des)articulação com o nível regional, recursos humanos temporários e sem qualificação técnica, dificuldades na utilização do incentivo financeiro, insuficiência de infra-estrutura e interferências políticas. Destaca avanços: cumprimento da Programação Pactuada e Integrada, cadastramento dos estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária, articulações interinstitucionais. Esse processo necessita da mobilização de sujeitos sociais com capacidade de vocalização para inscrevê-lo numa agenda de prioridades, em prol da qualidade de vida da população.

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