Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia

Ciência & Saúde Coletiva

Rodrigo Siqueira-batista¹  Fermin Roland Schramm¹ 

[1] ,Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz Departamento de Ciências Sociais

关键词: Bioética;    Eutanásia;    Morte;    Autonomia;    Bioethics;    Euthanasia;    Death;    Autonomy;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232004000100004

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo parte da pergunta: o estabelecimento de um conceito de morte, que possa ser considerado fidedigno e, portanto, consensual, seria premissa crucial para a legitimação moral da eutanásia? Procura responder, expondo os problemas que cercam as tentativas de uma definição - científica - de morte, no momento em que se tenta utilizá-la na tomada de decisões - éticas - em relação ao fim da vida, como no caso da eutanásia e do suicídio assistido. Baseia a argumentação na Lei de Hume, que proíbe a inferência de "valores" a partir de "fatos", e na concepção evolutiva de conceitos científicos, decorrente da distinção, de origem kantiana, entre o que é (coisa em si ou númeno) e o que é conhecido (ou fenômeno), e cuja principal conclusão, de tipo metodológico, é a incomensurabilidade entre a ordem dos fatos e dos valores, ou seja, uma definição de um evento/processo como a morte só pode ser comparada com outra definição pertencente à mesma ordem, o mesmo aplicável aos valores. De outro modo, o manuscrito procura delimitar um referencial alternativo para o debate, que, apesar de suas limitações, se mostra bastante útil para a argumentação bioética: o princípio da autonomia, intrínseco à ordem dos valores.

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