Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas

Economia Aplicada

Nelson Leitão Paes²  Marcelo Lettieri Siqueira¹ 

[1] ,UFPE PIMES

关键词: equalização;    transferências intergovernamentais;    equilíbrio geral computável;    desigualdades regionais;    princípio do destino;    equalization;    interstate transfers;    general equilibrium;    regional inequality;    origin principle;   

DOI  :  10.1590/S1413-80502008000400008

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, com o repasse destes recursos aos Estados mais pobres. Para a simulação, construiu-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que somente seis Estados perderiam com a implantação da proposta: GO, SC, MS, SP, ES e AM. Os maiores beneficiados seriam: MA, DF, RR, PA, AL e PI.

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