Uso do aplicativo Spring no auxílio à gestão fundiária: o caso do estado do Tocantins

Ciência e Agrotecnologia

Rodrigo Fleury Curado²  Elizabeth Ferreira¹ 

[1] ,INCRA UFLA

关键词: SIG-SPRING;    mapa cadastral;    reforma agrária;    GIS-SPRING;    cadastral maps;    land reform;   

DOI  :  10.1590/S1413-70542003000500018

来源: SciELO

【 摘 要 】

A concentração fundiária no Brasil ainda é muito alta, o que demanda medidas governamentais cada vez mais eficazes para melhorar essa situação. Em dezembro de 1999, o governo instituiu a Portaria INCRA/P n° 558/1999, na qual cancela todos os cadastros de imóveis com área igual ou superior a 10.000 ha, estipulando um prazo de seis meses para que os proprietários pudessem apresentar as documentações que regularizassem para registrarem seus imóveis. Após 18 meses, constatou-se que a maioria das propriedades cadastradas ainda permanecia irregular sem registro , o que poderia caracterizar a apropriação indevida de terras “grilagem”. Neste trabalho, foi utilizado o SIG: SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas) para gerar mapas cadastrais de propriedades, nos municípios do Estado do Tocantins, de modo a visualizá-las espacialmente. Pode-se concluir que a visualização, consulta e a análise de dados na forma de mapas cadastrais, propiciadas pelo SPRING, podem se tornar uma ferramenta muito importante para a Reforma Agrária.

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