Discursos sobre a relação saneamento-saúde-ambiente na legislação: uma análise de conceitos e diretrizes

Engenharia Sanitaria e Ambiental

Cezarina Maria Nobre Souza²  Carlos Machado De Freitas¹  Luiz Roberto Santos Moraes¹ 

[1] ,Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará

关键词: Saneamento;    ambiente;    promoção da saúde;    prevenção de doenças;    legislação;    Sanitation;    environment;    health promotion;    disease prevention;    policy;   

DOI  :  10.1590/S1413-41522007000400003

来源: SciELO

【 摘 要 】

Foram identificados em textos da legislação brasileira diversos discursos que tratam do conceito de saneamento, de saúde e de ambiente, bem como das práticas exercidas no setor de saneamento. Buscou-se com isso verificar se a percepção que os mesmos revelam sobre tais temas se aproxima de uma visão de prevenção de doenças ou de promoção da saúde. Concluiu-se que, relativamente aos conceitos, há predominância de uma visão preventivista; existência de ambigüidades dentro de uma mesma lei; ocorrência de omissões. No que tange às práticas, há predominância de discursos promocionais; ambigüidades e omissões discursivas.

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