Plano de recuperação de áreas degradadas versus plano de fechamento de mina: um estudo comparativo

Rem: Revista Escola de Minas

Hernani Mota De Lima²  José Cruz Do Carmo Flores¹  Flávio Luiz Costa¹ 

[1] ,Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Engenharia de Minas

关键词: Recuperação de áreas degradadas;    fechamento de mina;    PRAD;    Mine rehabilitation;    closure plan;   

DOI  :  10.1590/S0370-44672006000400008

来源: SciELO

【 摘 要 】

O presente artigo relata os resultados de uma análise de 20 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) elaborados para minas localizadas no Quadrilátero Ferrífero (MG), de acordo com o Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Usualmente, PRAD tem sido compreendido como plano de fechamento de mina. Portanto o objetivo desse estudo foi verificar o conteúdo e o cumprimento desses PRADs à Norma NBR 13030 - "Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração", bem como comparar tais conteúdos com o conteúdo típico de um Plano de Fechamento de Mina, estabelecendo similaridades e diferenças entre os instrumentos objetos do estudo. Esse trabalho sintetiza os resultados dessa análise comparativa e evidencia os riscos (ambientais, sócio-econômicos e culturais) de se considerar um PRAD como um Plano de Fechamento de Mina; ressalta a necessidade de discernir PRAD de Plano de fechamento e chama a atenção para a sobreposição de requerimentos às empresas de mineração.

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