Oswaldo Cruz e a lei de saúde pública na França

História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Renato Da Gama-rosa Costa²  Gisele Sanglard¹ 

[1] ,Fiocruz Departamento de Patrimônio Histórico, COC Rio de Janeiro RJ ,Brasil

关键词: saúde pública;    políticas urbanas;    legislação;    França-Brasil;    public health;    urban policies;    law;    France-Brazil;   

DOI  :  10.1590/S0104-59702006000200015

来源: SciELO

【 摘 要 】

Pretendemos, através deste trabalho, apresentar a lei francesa de 15 de fevereiro de 1902, relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base do controle da salubridade de moradias, com reflexos no cotidiano das cidades. Acreditamos que, ao mesmo tempo em que participa da gênese das políticas públicas urbanas e que representa o coroamento de um amadurecimento do pensamento higienista francês, essa lei, tendo em vista alguns aspectos próximos, pode ter servido de modelo para o Decreto nº 5.156, que regulamentou os serviços sanitários na gestão de Oswaldo Cruz à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública do Distrito Federal, nos primeiros anos do século XX no Rio de Janeiro.

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