Como consentir sem entender?

Revista da Associação Médica Brasileira

Vanessa Da Costa Miranda²  Ângelo Bezerra De Souza Fêde²  Andréa Thaumaturgo Lera²  Aline Ueda²  Daniela Veiga Antonangelo²  Karina Brunetti²  Rachel Riechelmann¹  Auro Del Giglio² 

[1] ,Faculdade de Medicina do ABCSão Paulo SP

关键词: Oncologia;    Termos de Consentimento;    Compreensão;    Ética em Pesquisa;    Medical Oncology;    Consent Forms;    Comprehension Ethics;    Research;   

DOI  :  10.1590/S0104-42302009000300028

来源: SciELO

【 摘 要 】

INTRODUÇÃO: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento que informa sobre os benefícios e riscos de um estudo. Alguns autores concluíram que os TCLE são de difícil compreensão. OBJETIVO: Correlacionar grau de dificuldade dos TCLE, pelos índices de Flesch (IF) e Flesch-Kincaid (ILFK), utilizados num ambulatório de oncologia ao perfil de escolaridade dos usuários desse mesmo serviço, bem como verificar a legibilidade e a presença das informações obrigatórias segundo o item IV.1 da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. RESULTADOS: Foram obtidos 10 TCLE; segundo o IF e ILFK, a média foi de 38,5 e 18,16 respectivamente, mostrando ser necessário aproximadamente 18 anos de estudo para a compreensão, dado incompatível com a realidade de nossa população, em que mais de 50% tem menos de oito anos de estudos. Em relação à qualidade dos termos, estes eram bem elaborados tecnicamente, contendo a maior parte dos itens necessários. Ao correlacionarmos o ILFK com a qualidade dos TCLEs, pôde-se observar que a qualidade dos termos não apresentou correlação com a legibilidade (p= 0.884, coeficiente de correlação de Pearson 0.053). CONCLUSÃO: O grau de dificuldade dos TCLE é incompatível com a escolaridade de nossa população e nossos TCLE apresentavam informações suficientes. Esperávamos relacionar a quantidade de informações ao grau de dificuldade de compreensão do texto, não sendo confirmada, mostrando a possibilidade de um TCLE ser completo ao mesmo tempo fácil de ler.

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