Mudanças no capitalismo contemporâneo e seu impacto sobre as políticas estatais: o SUS em debate

Saúde e Sociedade

Celia Maria Sivalli Campos¹  Nildo Viana¹  Cassia Baldini Soares¹ 

关键词: Neoliberalismo;    Políticas Públicas de Saúde;    SUS;    Regime de Acumulação;    Capitalismo;    Brasil;    Neoliberalism;    Public health policies;    SUS;    Regime of accumulation;    Capitalism;    Brazil;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902015S01007

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objeto deste ensaio é o Sistema Único de Saúde (SUS) compreendido como política estatal de saúde que atravessou, logo nos seus nascedouros, o forte desmonte neoliberal. O texto está dividido em duas partes: na primeira é apresentada a discussão sobre os conceitos de crise, regime de acumulação e análise da situação atual desse regime. Também são sintetizadas as principais características das mudanças mais recentes, mostrando as dificuldades crescentes na acumulação de capital e a tentativa de solução no âmbito das políticas neoliberais, bem como a ressonância desse processo no Brasil. Na segunda parte, partindo-se do pressuposto de que as políticas estatais de saúde são formuladas para sustentar e viabilizar o processo de produção em saúde, é apresentado o conceito de políticas estatais. Em seguida, a discussão centra-se nos impactos da crise sobre as políticas de saúde. Salienta-se que os princípios fundamentais do SUS de universalidade e igualdade foram os mais atingidos pelas políticas neoliberais e se discute algumas repercussões na atenção básica. Chama-se atenção também para o fato de as instituições governamentais engendrarem ações de natureza moral, não essenciais, que funcionam como mecanismos de mascaramento dos processos de privatização da saúde. Esboçam-se também alguns dos desafios postos aos que opõem resistência ao desmantelamento do SUS.

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