O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira

Saúde e Sociedade

Áquilas Mendes¹ 

关键词: Fundo Público;    Capitalismo Financeirizado;    Financiamento da Seguridade Social;    Financiamento do SUS;    Public Fund;    Financial Capitalism;    Social Security Financing;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902014000400006

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A primeira parte discute os conceitos do fundo público e sua relação com o financiamento das políticas sociais, identificando a visão a respeito do fundo público como “antivalor”, bem como aborda a crítica mais presente na literatura recente sobre sua abordagem. Com base nessa análise, indaga-se, no contexto do capitalismo contemporâneo financeirizado e da atual crise do capital, quais são as fragilidades que o conceito de antivalor do fundo público para as políticas de direitos sociais vem enfrentando. A segunda parte, à luz da primeira, trata da trajetória do financiamento da seguridade social e do Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos 1990 e 2000, com destaque para as dificuldades enfrentadas.

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