3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político

Saúde e Sociedade

Luís Fernando Nogueira Tofani¹  Maria Do Carmo Cabral Carpintéro¹ 

关键词: Gestão em Saúde;    Saúde Pública;    Conferência de Saúde;    Controle Social;    Health Management;    Public Health;    Health Conference;    Social Control;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902012000500021

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo apresenta o relato de experiência da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista, ocorrida em 2008, cuja organização teve como objetivos envolver a sociedade na análise da situação de saúde do município, de forma a priorizar necessidades em saúde e transformar o relatório final em uma carta de compromisso político. Foram realizadas Plenárias Locais, Pré-Conferências Regionais e a Conferência Municipal, com fluxo ascendente de propostas e delegados, nas quais o tema "Garantindo o Direito à Saúde" foi debatido através de cinco eixos temáticos correspondentes aos blocos do Pacto pela Saúde. Inovou-se com a atividade de priorização, através da limitação do número de propostas de cada região a serem encaminhadas para a Conferência Municipal. O Relatório Final foi encaminhado aos candidatos a prefeito, solicitando-se o compromisso com as deliberações. A realização da Conferência de forma ascendente, com etapas locais e regionais, garantiu a participação da comunidade, a representatividade dos delegados eleitos e das propostas aprovadas. A "priorização coletiva" qualificou o debate garantindo a pactuação com a sociedade de um projeto viável. O debate acerca da governabilidade ampliou-se para a intersetorialidade, gerando moções de apelo a outras secretarias municipais. A grande contribuição deste processo para o município foi a oferta de espaços de debate entre os diversos olhares, que favoreceu o ensino-aprendizagem e a formação política dos participantes. O comprometimento político obtido dos candidatos à sucessão municipal evidenciou o empenho dos atores na transformação da política municipal de saúde em uma política de estado, não de governo.

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