Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Saúde e Sociedade

Marco Antonio Manfredini²  Samuel Jorge Moysés¹  Luiz Roberto Augusto Noro¹  Paulo Capel Narvai¹ 

[1],Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Programa de Pós-GraduaçãoSão Paulo SP ,Brasil

关键词: Políticas Públicas de Saúde;    Acesso aos Serviços de Saúde;    Serviços de Saúde Bucal;    Public Health Policies;    Health Services Accessibility;    Dental Health Services;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902012000200007

来源: SciELO

【 摘 要 】

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

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