Conselho de segurança alimentar e nutricional: análise do controle social sobre a política estadual de segurança alimentar e nutricional no Estado do Espírito Santo

Saúde e Sociedade

Renata Lopes De Siqueira²  Débora De Andrade Fonseca¹  Mariana Nogueira Viana¹  Túlio Da Silva Junqueira¹  Rita De Cássia Lanes Ribeiro¹  Rosângela Minardi Mitre Cotta¹ 

[1] ,Universidade Federal de Viçosa

关键词: Segurança Alimentar e Nutricional;    Conselhos;    Controle Social;    Food Security and Nutrition;    Councils;    Social Control;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902011000200018

来源: SciELO

【 摘 要 】

A fome, as carências nutricionais específicas e todas as outras formas de manifestação de insegurança alimentar não são fenômenos recentes, assim como a preocupação em estancá-las. Para tanto, ao longo dos anos, o conceito de segurança alimentar e nutricional foi reformulado e ampliado, e a atual concepção prima não somente por preservar, mas ampliar o princípio de controle social na formulação e no monitoramento das ações de segurança alimentar e nutricional. O objetivo deste estudo foi avaliar o controle social do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo em relação à política estadual de SAN, por meio da análise de seu regimento interno; das deliberações contidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho e da avaliação complementar da frequência dos conselheiros representantes das entidades. Observou-se uma predominância de deliberações sobre a organização da estrutura e dinâmica interna e informe, em relação às deliberações sobre o monitoramento, as propostas e as ações de SAN. Constatou-se também quantidade significativa de ausências dos conselheiros representativos das entidades civis e do estado nas reuniões do conselho. Conclui-se que embora o Conselho se constitua em uma importante estratégia de controle social na realização das políticas de SAN no Estado, essa participação ainda não tem sido realizada de forma plena.

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