Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas

Saúde e Sociedade

Adilson Soares¹ 

[1] ,Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças Núcleo de Projetos, Convênios e Financiamento da Vigilância em Saúde

关键词: Economia da Saúde;    Gastos em Saúde;    Empréstimos Externos;    Política de Saúde;    Financiamento em Saúde;    Saúde Pública;    Health Economy;    Health Expenditures;    Foreign Loans;    Health Policy;    Health Financing;    Public Health;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902009000600012

来源: SciELO

【 摘 要 】

No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde.

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