Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil

Saúde e Sociedade

Edson Theodoro Dos Santos Neto²  Kelly Cristina Gomes Alves¹  Martha Zorzal¹  Rita De Cássia Duarte Lima¹ 

[1] ,FIOCRUZ Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Vitória ES ,Brasil

关键词: Políticas públicas de saúde;    Programas nacionais de saúde;    Serviços de Saúde Materno-Infantil;    Public Health Policy;    National Health Programs;    Maternal and Child Health Services;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902008000200011

来源: SciELO

【 摘 要 】

Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980, apesar de seus limites, culminaram na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil e estas tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde, de modo a refletir na melhoria dos indicadores de mortalidade neonatal nos anos 1990 e 2000. Entretanto, a persistência dos elevados índices de mortalidade materna leva ao questionamento inevitável de que as políticas de gênero não têm conseguido êxito tão significativo.

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