Considerações sobre o Programa de Saúde da Família e a promoção de maior eqüidade na política de saúde

Saúde e Sociedade

Maristela Chitto Sisson¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo

关键词: Eqüidade em Saúde;    Financiamento em Saúde;    Programa Saúde da Família;    Políticas de Saúde;    Equity in Health Care;    Financing in The Health Area;    Family Health Program;    Health Policies;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902007000300008

来源: SciELO

【 摘 要 】

Na Constituição Brasileira, a eqüidade em saúde é tomada como igualdade, garantida pela gratuidade no acesso aos serviços de saúde, o que pressupõe não só uma divisão quantitativa de recursos, mas sua orientação à redução das desigualdades sociais, por meio do modelo assistencial. Nesse sentido, estratégias como o Programa de Saúde da Família têm sido consideradas como implementadoras do acesso ao sistema de saúde. Este estudo tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre eqüidade e modelo assistencial PSF, através de revisão baseada em autores que discutem o tema. A visão sobre o Programa de Saúde da Família vem mudando com o passar do tempo, desde crítica a seu caráter focalizado até sua consideração como ação afirmativa. Estudos mostram que mudanças no financiamento e no planejamento do sistema aproximaram os municípios e envolveram novos atores no processo, trazendo maior acesso à atenção básica - embora sem influenciar os outros níveis do sistema. Para que o Programa de Saúde da Família assuma caráter de estratégia de inclusão de segmentos populacionais que não têm acesso aos serviços de saúde, deverá realizar-se por meio de sua incorporação a uma política maior, que garanta suporte social, direitos universais e efetiva implementação da política de saúde.

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