Análise de programas de transferência de renda no Brasil sob a ótica e prática de atores federais e estaduais

Saúde e Sociedade

Elaine Martins Pasquim²  Leonor Maria Pacheco Santos¹ 

[1],Ministério da SaúdeBrasília DF ,Brasil

关键词: Transferência de Renda;    Política Pública;    Alimentação e Nutrição;    Cash Transfer Programs;    Public Policy;    Food and Nutrition;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902007000300006

来源: SciELO

【 摘 要 】

A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrou-se fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome.

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