Democracia, saúde pública e universalidade: o difícil caminhar

Saúde e Sociedade

Rosa Maria Marques²  Áquilas Mendes¹ 

[1] ,Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

关键词: Determinantes de Saúde;    Desigualdade;    Universalidade;    Padrão de Acumulação;    Determinants of Health;    Inequality;    Universality;    Accumulation Pattern;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902007000300005

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revisitada a literatura principal sobre o assunto, tanto em relação ao processo de construção dos sistemas de proteção, quanto ao chamado padrão fordista de acumulação. Na segunda parte, voltada para o entendimento das condições nas quais se definiu a universalidade das ações de serviço de saúde no Brasil, se destaca que as condições gerais do capitalismo não são mais aquelas do período do pós-guerra; salienta-se que o novo ambiente interage e constrange a trajetória brasileira, principalmente quanto à ação de seu Estado e enfatiza-se que a desigualdade constitui marca indelével da sociedade brasileira, o que poderia ser visto como uma dificuldade para a aplicação da universalidade no país. Para essa parte, novamente a pesquisa priorizou o conhecimento acumulado na literatura, em especial na econômica. Embora de maneira desigual, mesmo com esse constrangimento, dados empíricos indicam que houve avanços na condição de saúde da população brasileira após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com o Programa de Saúde da Família (PSF).

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