Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares

Saúde e Sociedade

Paulo Eduardo Elias¹ 

[1],USP Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Preventiva

关键词: descentralização da saúde;    caminhos da descentralização da saúde;    saúde no Brasil;    implementação;    Reforma Sanitária;    ways of health decentralisation;    health decentralisation;    implementation;    sanitary reform;   

DOI  :  10.1590/S0104-12901996000200003

来源: SciELO

【 摘 要 】

O presente artigo trata de aspectos relacionados ao processo de descentralização da saúde como vem sendo implementado no Brasil. Inicialmente busca relacionar alguns tópicos considerados pelo autor como preliminares para balizar a discussão acerca do caso brasileiro na descentralização da saúde. Num segundo momento procedeu-se a uma rápida recuperação da trajetória da descentralização da saúde no Brasil, abarcando desde os seus primórdios no início da década de 70 até sua plena operacionalização com a Norma Operacional Básica 01 editada em 1993. A esta breve recomposição da descentralização na saúde incorpora-se uma discussão crítica sobre os aspectos mais relevantes desta trajetória. Por fim o artigo aponta alguns constrangimentos presentes na descentralização da saúde como vem sendo implementada no Brasil.

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