Relações Estado-Sociedade e políticas de saúde

Saúde e Sociedade

Ana Adelaide Martins¹ 

[1] ,UFMG Escola de Enfermagem

关键词: reforma sanitária brasileira;    esfera pública;    fundo público;    padrão de financiamento público;    Brazilian Sanitary Refrom;    Public Sphere;    Public Fund Sphere;    Public Funding Pattern;   

DOI  :  10.1590/S0104-12901996000100003

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo traz uma reflexão sobre Saúde Pública enquanto conceito político, uma atividade ligada à organização geral da sociedade. Por esse conceito todas as ações institucionais de saúde são consideradas "públicas", por sua relevância social e sua participação no interesse geral. Desse modo, deveriam ser reguladas por uma normatividade socialmente definida e sujeitas ao controle social institucionalizado. Com base nesse conceito, o estudo traz uma proposta teórico-metodológica de análise dos determinantes sociais econômicos e políticos que, interativamente, afetam as políticas sociais, com um esquema conceituai do qual derivam três categorias de análise: o de Esfera Pública - neste estudo entendida como o espaço interinstitucional, multidisciplinar e popular de discussão e decisão sobre o processo saúde/doença/morte da população. O de Fundo Público, o pressuposto principal da viabilidade das políticas sociais e o de Padrão de Financiamento Público, definido pelas prioridades e pela direção dada pelos Governos aos fundos públicos. A Reforma Sanitária Brasileira e seus desdobramentos posteriores são adotados como exemplo de estudos dessa natureza.

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