Finanças públicas e evolução recente da noção de disciplina fiscal

Economia e Sociedade

Neide César Vargas¹ 

[1] ,Universidade Federal do Espírito Santo Professora Associado I e pesquisadora do Departamento de Economia Vitória ES ,Brasil

关键词: Finanças públicas;    Disciplina fiscal;    Política fiscal;    Economia do setor público;    Estado rentista;    Public finance;    Fiscal discipline;    Fiscal policy;    Economics of the public sector;    Rentier state;   

DOI  :  10.1590/S0104-06182012000300007

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objetivo deste artigo é evidenciar a perspectiva de disciplina fiscal atualmente dominante, visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do capitalismo mundial, segundo a concepção hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar um primeiro contexto em que prevalece uma visão de disciplina fiscal frouxa e um segundo, no qual predomina a visão de disciplina fiscal forte, evidenciando o caráter historicamente datado dessa noção e a sua particularidade no contexto atual.

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